Dallagnol afirmou ao Painel da Folha que, enquanto as acusações de conluio entre juiz e procurador na Lava Jato eram infundadas, o caso atual é muito mais grave, pois envolve uma única pessoa acumulando funções de juiz e procurador ao mesmo tempo. Ele argumenta que as mensagens reveladas justificam a abertura de um processo de impeachment contra Moraes, dada a gravidade das irregularidades.
Entenda o Caso
Durante o período em que Alexandre de Moraes presidia o TSE, seu gabinete no STF supostamente utilizou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral de maneira não oficial para produzir relatórios sobre aliados de Bolsonaro. Esses documentos, obtidos pela Folha de S.Paulo a partir de diálogos de WhatsApp, foram utilizados para fundamentar decisões no inquérito das fake news conduzido pelo STF.
A reportagem da Folha revela que as mensagens, que datam de agosto de 2022 a maio de 2023, indicam que o setor de combate à desinformação do TSE foi mobilizado para fornecer relatórios que apoiaram as decisões de Moraes. Entre os nomes mencionados estão o juiz instrutor Airton Vieira e o perito criminal Eduardo Tagliaferro, que comanda a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
A Folha também aponta que alguns dos relatórios foram pedidos de forma não oficial, e os documentos foram solicitados por juízes auxiliares do TSE ou, em alguns casos, por denúncias anônimas. Um dos diálogos revela um assessor solicitando um relatório sobre o jornalista Rodrigo Constantino, afirmando que as decisões subsequentes seriam tomadas pelo STF.
O jornal tentou obter respostas do ministro e dos assessores mencionados nos diálogos, mas não recebeu nenhum retorno.
Essas revelações colocam um foco intenso sobre a necessidade de uma revisão crítica dos procedimentos judiciais e eleitorais, e ampliam o debate sobre a legalidade e a ética das ações de figuras de alto escalão no sistema de justiça brasileiro. O cenário atual, marcado por acusações graves e desafios institucionais, exige uma resposta contundente para garantir a integridade das instituições democráticas.
