O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) lançou duras críticas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamando-o de "criminoso" e alegando que os demais ministros da Corte são "cúmplices" por não se manifestarem contra suas ações.
Essas acusações surgiram após uma reportagem da Folha de S.Paulo, que alega que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma irregular para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Folha, essas investigações teriam sido conduzidas no âmbito do Inquérito das Fake News, criado em 2019, e envolveriam a troca de mensagens entre Moraes, seus assessores e membros do TSE, visando usar o setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral de forma inadequada.
Em resposta às alegações, Van Hattem anunciou que a oposição na Câmara dos Deputados está se organizando para solicitar a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis abusos de autoridade relacionados ao caso.
“Não há momento mais oportuno para isso. A própria Folha publicou uma matéria detalhada sobre os abusos de autoridade cometidos por Alexandre de Moraes. Ele, na verdade, é um criminoso”, declarou o deputado.
Van Hattem também criticou os outros dez ministros do STF, acusando-os de serem cúmplices por não se posicionarem contra os supostos abusos de Moraes.
“Os demais ministros do Supremo, ao não se pronunciarem, são cúmplices desses crimes”, afirmou, destacando que a omissão de qualquer manifestação pública permitiu que a situação se agravasse.
Além das ações na Câmara, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) está planejando apresentar um novo pedido de impeachment contra Moraes. A oposição também está considerando abrir uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar os abusos de autoridade relacionados ao caso.
Van Hattem enfatizou que é crucial que o CNJ, responsável pela fiscalização da atividade dos magistrados, tome providências diante de denúncias de abusos claros.
“Se o CNJ é responsável por regular a atividade da magistratura, deve agir também quando há abusos evidentes”, afirmou o deputado, sinalizando que a oposição buscará formas de pressionar por uma resposta adequada.
Deputado Acusa Ministros do STF de Cumplicidade e Defende CPI para Investigar "Abuso de Autoridade"
