Derrite Afirma que Lula "Apunhalou o Coração" do Projeto das Saídinhas
"O veto de Lula, que manteve a saída de detentos para 'ressocialização', apunhalou o coração do projeto. O argumento utilizado é que uma minoria, cerca de 5%, não retorna aos presídios e não deve prejudicar os demais. No entanto, se analisarmos, 5% é um número considerável. Na última saidinha de Natal, quando foram liberados 57 mil presos, 2.741 bandidos permaneceram nas ruas do país," afirmou Derrite.
O Congresso Nacional está previsto para analisar o veto presidencial na próxima terça-feira (28). A sessão será conjunta, contando com a presença de deputados e senadores. Para que o veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos em ambas as casas: 257 deputados e 41 senadores.
Ao sancionar o projeto sobre as saídas temporárias no dia 11 de abril deste ano, o presidente Lula vetou o trecho que proibia a saída temporária de presos para visitar suas famílias, permitindo que detentos em regime semiaberto ainda possam usufruir desse benefício. Contudo, Lula manteve a parte do texto que impede a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
A decisão de Lula gerou polêmica, destacando a tensão entre os poderes Executivo e Legislativo sobre as políticas de segurança pública e ressocialização de presos.