Para Dino, "o nazismo e o fascismo são correntes políticas reconhecidas". Ele destacou as eleições na Alemanha como exemplo, apontando a existência de um partido formado essencialmente por herdeiros dessas correntes políticas.
O ministro estendeu essa ideia a outras classificações, como "extremista" ou "comunista".
"Nazista, fascista, extrema direita, extremista, ditadura... Estas expressões, que têm sido utilizadas há décadas, infelizmente, são parte do debate político", afirmou Flávio Dino. "No entanto, alegar que alguém cometeu assassinato ou agressão não está, em princípio, coberto pela imunidade."
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as palavras "nazista" e "fascista" não têm "caráter de ofensa pessoal". Elas não caracterizam injúria, calúnia nem difamação, segundo o magistrado.
— Revista Oeste (@revistaoeste) June 6, 2024
Dino deu a declaração nesta terça-feira, 4, durante o julgamento… pic.twitter.com/jMCdESkiaO
Cármen Lúcia discorda de Flávio Dino
Por outro lado, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, ressaltou o "peso do termo" na reputação pública do político, especialmente quando utilizado durante o período eleitoral.
"Chamar alguém de nazista, com todo o peso histórico do termo, especialmente durante o período eleitoral, carrega consigo uma série de associações e comportamentos atribuíveis", afirmou Carmen Lúcia.
Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes solicitou mais tempo para analisar o caso, e o julgamento foi suspenso.
