O Supremo Tribunal Federal (STF) está passando por um período de significativas divergências internas, marcando uma nova fase de discordâncias entre seus ministros em questões cruciais. Recentemente, o ministro Flávio Dino surpreendeu ao abrir um confronto com Alexandre de Moraes, votando contra a Rede Globo em um caso importante.
A relação entre os ministros do STF tem mostrado fissuras. Anteriormente, o ministro Luis Roberto Barroso entrou em conflito com Alexandre de Moraes, saindo vitorioso em suas teses e frustrando os planos de Moraes em um julgamento onde sete deputados federais poderiam ter sido cassados. A vitória de Barroso se deu após ele articular nos bastidores a mudança de posição do ministro Luiz Fux, resultando em um apertado placar de 6 a 5.
Agora, Flávio Dino, o mais novo integrante do STF, está no centro de um novo embate, desta vez envolvendo a Rede Globo. O jornalista Guilherme Amado relatou detalhadamente a situação: em meio a uma série de decisões favoráveis à Globo sobre autuações da Receita Federal, Dino se posicionou contra o entendimento de seus colegas.
Nos últimos anos, a Receita Federal aplicou multas a artistas da Globo por entender que contratos firmados através de suas empresas configuravam sonegação de impostos, aproveitando-se de alíquotas mais baixas para pessoas jurídicas. Em fevereiro, Alexandre de Moraes havia favorecido a Globo, cassando decisões contrárias da Receita e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
No entanto, ao analisar um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra essa decisão, Dino discordou de Moraes. Ele argumentou que, embora os precedentes do STF permitam a terceirização, isso não impede que a Receita investigue a relação jurídica real entre as partes e constate abusos ou desvirtuamentos, como forma de evasão fiscal.
Dino afirmou que a investigação robusta e as evidências documentais indicavam uma relação de emprego e elusão tributária. Ele também destacou que uma avaliação diferente exigiria a análise de provas específicas, algo que não é permitido no tipo de ação movida pela Globo.
Esse voto de Dino não só revela uma divergência significativa dentro do STF, mas também pode ter implicações mais amplas para a posição da Globo e outros artistas em situações similares. A decisão final sobre o recurso ainda está em andamento, mas o posicionamento de Dino já marcou uma mudança importante na dinâmica do tribunal.
Este episódio é mais um exemplo das tensões crescentes dentro do STF, com ministros cada vez mais dispostos a confrontar uns aos outros em temas de grande impacto. As repercussões dessas divergências podem influenciar não apenas as decisões judiciais, mas também o cenário político e econômico do país.
Flávio Dino Surpreende e Confronta Alexandre de Moraes, Votando Contra a Globo
