Ministro do STJ Criticado por Afastamento da Juíza que Condenou Lula

Ministro do STJ Criticado por Afastamento da Juíza que Condenou Lula
A decisão de afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, conhecida por sua segunda condenação do ex-presidente Lula, gerou fortes críticas, sendo caracterizada como um ato de "perversidade" por alguns observadores.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua discordância com a medida, enfatizando que o motivo alegado para o afastamento, a homologação de um acordo em janeiro de 2019, não constitui um evento contemporâneo que justifique tal ação. Barroso destacou a reputação ilibada da juíza e a ausência de indícios de conduta inadequada, ressaltando que o acordo em questão foi celebrado pela Petrobras em colaboração com autoridades internacionais e o Ministério Público Federal.

Por sua vez, o ministro Luis Felipe Salomão levantou a possibilidade de um crime de peculato na atuação da juíza, gerando ainda mais controvérsia sobre o assunto.

Barroso criticou a decisão monocrática de Salomão, argumentando que a mesma contrariou uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), e ressaltou que o Conselho recebeu o relatório sobre o caso apenas na véspera do julgamento, questionando a urgência alegada para o afastamento.

O episódio destaca as tensões dentro do Judiciário e levanta questões sobre a independência e a imparcialidade do sistema judicial brasileiro.
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