Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), os recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os sete ministros do TSE negaram os recursos apresentados pelo PL e pelo PT, que contestavam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Em abril, o TRE-PR também havia mantido o mandato de Moro.
Os partidos acusavam Moro de realizar gastos irregulares entre 2021 e 2022, durante sua pré-campanha à Presidência. No entanto, ao julgar os recursos, os ministros do TSE seguiram o voto do relator, Floriano de Azevedo Marques, que não encontrou provas convincentes de desvio de finalidade na campanha de Moro ou repasse irregular de recursos dos fundos partidário e de campanha. "Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta", afirmou o ministro.
O voto de Floriano Marques foi seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Sergio Moro comemorou publicamente a decisão do TSE e, com este resultado, sai significativamente fortalecido para alavancar sua carreira política.
O ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol também celebrou a decisão: "Parabéns, Sergio Moro, por ter alcançado uma ilha de justiça no mar de injustiças, pressões, perseguições, retaliações e vinganças que tem sofrido desde que Lula foi eleito. Você merece, e tenho certeza de que ainda fará, como já fez, muito bem pelo Brasil."
Moro Derrota Lula e Sai Fortalecido do Embate no TSE
