O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, de forma unânime, impor uma multa de R$ 250 mil à coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A decisão, proferida na sexta-feira (26) durante o plenário virtual da Corte, seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. A ação foi movida pela coligação de Jair Bolsonaro, composta pelo PL, Republicanos e PP, durante a campanha de 2022.
O TSE considerou que a coligação de Lula impulsionou um vídeo negativo contra Bolsonaro, o que é proibido pela legislação eleitoral. O vídeo em questão chamava Bolsonaro de "incompetente", "mentiroso" e "desumano", o que vai contra as normas que regem a propaganda eleitoral na internet. Segundo a ministra Cármen Lúcia, o conteúdo do vídeo não contribuía para a divulgação de propostas dos candidatos, como determina a lei eleitoral.
A relatora ressaltou que o vídeo, impulsionado pela coligação de Lula, não estava em conformidade com a legislação vigente. Ela afirmou que a mensagem veiculada, independentemente de sua veracidade, não era benéfica ao candidato à reeleição.
Bolsonaro argumentou que foi alvo de "graves ofensas" veiculadas de forma "despudorada". Durante a campanha, o TSE ordenou a retirada do vídeo do ar, com base no entendimento de que poderia prejudicar Bolsonaro, independentemente de sua veracidade.
TSE Age Contra Lula por Propaganda Negativa Contra Bolsonaro Durante as Eleições
