Após manifestações políticas ocorridas em 8 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) optou por suspender a juíza Maria Youssef Murad Venturelli, vinculada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por um período de 60 dias. A medida foi tomada em resposta a publicações críticas da magistrada em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
As postagens em questão incluíam um título enfático: "revoltante, PT propõe projeto Zanin para garantir a impunidade no Brasil".
Em outro compartilhamento, a juíza referiu-se a um vídeo sobre a visita do presidente da Islândia a Londres, comentando: "Lição não aprendida pelo nove dedos".
A decisão unânime do CNJ baseou-se na constatação de violação à lei orgânica da magistratura. A relatora do caso, conselheira Renata Gil, inicialmente sugeriu uma advertência, considerando a ausência de histórico desabonador da magistrada e sua idade avançada, além do reconhecimento da inadequação das postagens.
Por outro lado, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, discordou dessa avaliação e defendeu uma punição mais severa, citando precedentes do CNJ em casos similares, como o de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que também compartilhou conteúdo político-partidário nas redes sociais.
Em sua defesa, a juíza admitiu ter realizado os compartilhamentos e reconheceu sua inapropriada natureza. Contudo, argumentou que tais publicações não caracterizavam atividade político-partidária e tiveram impacto limitado, sendo visualizadas apenas por um pequeno círculo de pessoas de sua esfera pessoal e profissional.
A magistrada também enfatizou que as postagens foram feitas após as eleições de 2022 e não constituíram ataques às instituições ou ao Estado Democrático de Direito. Além disso, ressaltou que os conteúdos foram prontamente removidos assim que soube da investigação do CNJ, reforçando que não causaram repercussão significativa.
CNJ suspende juíza que criticou Lula em redes sociais após atos de 8 de janeiro
