A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade para aceitar a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, acusados de invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano anterior.
Com essa decisão, tanto Zambelli quanto Delgatti agora se tornam réus no STF, enfrentando um processo criminal.
A denúncia, apresentada em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, alega que Zambelli teria sido a mente por trás da invasão, buscando o hacker Delgatti para executar o crime, inclusive emitindo um mandado falso de prisão contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Essa versão foi corroborada pelo próprio hacker.
Os acusados enfrentarão as acusações de falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático.
O que torna o caso ainda mais incomum é o fato de que o julgamento será conduzido por Alexandre de Moraes, o próprio ministro que foi supostamente alvo do mandado falso. O colegiado também reconheceu a competência de Moraes para atuar como relator do caso, pois considerou que a emissão do mandado falso foi um crime contra o Poder Judiciário, e não especificamente contra o ministro.
Durante a sessão, Moraes fez uma observação irônica sobre o mandado falso emitido em seu nome. "Eu chamaria de burrice, achando que isso não fosse ser descoberto," afirmou.
Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux votaram pela abertura da ação penal.
O advogado Daniel Bialski, que representa a deputada Zambelli, expressou confiança na inocência de sua cliente e afirmou que a defesa buscará acesso a todas as evidências para apresentar uma defesa completa. "A defesa da deputada Carla Zambelli, nada obstante o recebimento da denúncia, novamente irá requerer acesso a todas as mídias para que possa tomar amplo conhecimento desse material e submeter à perícia privada necessária para apresentação da sua defesa escrita," declarou o advogado.
Conspiração ou Justiça? Os Segredos por Trás do Caso Zambelli e o Suposto Mandado Falso
