O governo Lula (PT) surpreendeu ao abrir as comportas dos cofres públicos no mês de abril, liberando uma quantia extraordinária de R$ 13,7 bilhões em emendas parlamentares para deputados e senadores. Este montante representa impressionantes 98% do total autorizado ao longo de todo o ano de 2024, que alcançou a marca de R$ 13,88 bilhões.
Essa decisão não ocorre em um vácuo político. A gestão atual enfrenta desafios consideráveis, incluindo a tentativa de manter o veto à criação de um cronograma para a execução de emendas, proposta que estava contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano e que foi vetada por Lula no início de seu mandato. Além disso, há uma série de pautas-bomba em tramitação no Congresso, como o aumento de salários para membros do Judiciário.
É importante notar que, em comparação com os anos anteriores, o aumento nas liberações de emendas é significativo. No ano passado, por exemplo, o governo havia autorizado apenas R$ 347 milhões até abril, corrigidos para R$ 360 milhões em valores atualizados pela inflação. Em 2022, último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o montante liberado no mesmo período era de R$ 6,11 bilhões, ou R$ 6,65 bilhões ajustados.
O ano de 2021 viu um cenário peculiar devido a atrasos na aprovação do Orçamento, o que resultou em restrições nos empenhos e nenhum repasse de emendas parlamentares até abril. Já em 2020, ano de eleições municipais, o repasse totalizou R$ 8,25 bilhões até o quarto mês do ano, ou R$ 10,55 bilhões corrigidos monetariamente.
Os partidos que mais se beneficiaram desses repasses até abril de 2024 foram o PL, União Brasil, PSD, PT e MDB, com cifras que demonstram o peso político dessas legendas e suas bancadas parlamentares.
Governo Lula despeja R$ 13,7 bilhões em emendas parlamentares apenas em abril
