A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisará devolver um relógio de luxo que recebeu como presente durante seu primeiro mandato, em 2005. O item em questão é um Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil.
Este modelo, um dos mais clássicos da marca francesa, é confeccionado em ouro branco 18 quilates e prata 750, com uma coroa adornada por uma safira azul. A decisão foi tomada após uma auditoria da Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação do TCU, que concluiu que presentes de alto valor comercial devem ser devolvidos à União. No entanto, para Lula, foi considerado que esta regra não poderia ser aplicada retroativamente.
A investigação foi iniciada a partir de um pedido do deputado federal Sanderson (PL-RS), que solicitou ao TCU uma apuração sobre os presentes oficiais mantidos por Lula. Além do Cartier, Sanderson mencionou um relógio Piaget avaliado em R$ 80 mil, visto em fotos de Lula em 2022. Contudo, a área técnica do TCU não avaliou este item, pois ele não estava listado como presente oficial.
Enquanto isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta um inquérito sobre um suposto esquema de desvio de joias presentes à União por autoridades estrangeiras. Em março de 2023, o TCU já havia determinado a devolução de relógios de luxo recebidos por membros da comitiva de Bolsonaro durante uma viagem a Doha, no Catar, em 2019.
A decisão do TCU de não exigir a devolução do relógio Cartier por Lula, considerando a impossibilidade de aplicar a norma de forma retroativa, destaca a diferença de tratamento em situações envolvendo presentes de alto valor, refletindo a complexidade e as nuances das normas que regem tais casos.
Lula Pode Manter Relógio de R$ 60 Mil, Conclui Área Técnica do TCU
