O Ministério da Justiça e Segurança Pública surpreende ao determinar o sigilo dos dados referentes às fugas registradas nos presídios brasileiros no ano anterior, classificando tais informações como "reservadas" por um período de cinco anos.
Apesar de uma solicitação formal dos dados, realizada por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) por um respeitado portal de notícias, ter sido rejeitada em todas as instâncias do ministério, a decisão final encontrou respaldo do ministro Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) defende a retenção dos dados, argumentando que a divulgação poderia potencialmente colocar em risco a segurança da população, bem como de instituições e autoridades de alto escalão, tanto no âmbito nacional quanto internacional.
Embora a Senapen apresente estatísticas semestrais abrangentes sobre o sistema prisional, baseadas nas informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal através do Formulário de Informações Prisionais, a divulgação específica sobre as fugas foi categoricamente negada.
Recentemente, a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ganhou destaque nas manchetes, marcando a primeira crise no ministério sob a liderança de Lewandowski, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano.
Essa situação evidencia uma preocupante falta de competência em um país que enfrenta desafios de governança...
O Mistério dos Fugitivos: Ministério da Justiça Decide Manter Sigilo Sobre Fugas em Presídios
