O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu revogar a prisão preventiva de um jovem de 19 anos, detido com 334 gramas de maconha.
Segundo Gilmar Mendes, a decisão de revogação se deu devido à fundamentação genérica utilizada para decretar a prisão preventiva do acusado. Ele sugeriu ao Juízo de 1º grau que adote medidas cautelares adequadas ao caso.
Na primeira instância, a decisão de manter a prisão preventiva foi embasada na consideração da "gravidade acentuada" do crime de tráfico de drogas. Argumentou-se que a liberdade do acusado, mesmo com medidas cautelares, poderia incentivar a continuidade da atividade criminosa.
A defesa do jovem contestou a decisão, alegando que a fundamentação era genérica e típica de casos de tráfico de drogas. Gilmar Mendes concordou com esse argumento, criticando a decisão inicial por ser baseada em generalidades e não em elementos concretos que extrapolassem as circunstâncias específicas do crime em questão.
O ministro também ressaltou que o jovem possui trabalho regular e residência fixa, além de não haver evidências de envolvimento em outros crimes ou associação com organizações criminosas.
Gilmar Mendes Revoga Prisão de Jovem Detido com Maconha
