O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), completando um ano e meio hoje (1º de julho de 2024), enfrentou significativas derrotas no Congresso Nacional, marcadas por desafios principalmente em questões ideológicas e de costumes.
Apesar de algumas vitórias na arena econômica, lideradas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, Lula teve que lidar com pelo menos 10 reveses significativos, revelando uma relação tumultuada e uma articulação política frágil com o Legislativo. A falta de diálogo, sob a supervisão do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), tem sido uma constante fonte de críticas por parte dos congressistas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a criticar publicamente Padilha como incompetente, antes de reconhecer posteriormente os altos e baixos de sua declaração.
O ápice da insatisfação no Congresso veio com a votação da medida provisória (MP) que reorganizava os ministérios, aprovada apenas no último dia de vigência, enfraquecendo ainda mais a posição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Recentemente, a relação entre Executivo e Legislativo azedou com a questão da desoneração da folha de pagamento e dos municípios. Após derrubar o veto de Lula à prorrogação dessa medida, um impasse se instalou.
Para contrabalançar a desoneração, o ministro da Fazenda enviou ao Congresso uma MP limitando o uso de créditos tributários das empresas. Contudo, essa medida foi rejeitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refletindo um clima de crescente frustração entre os congressistas.
As principais queixas dos parlamentares incluem a falta de cumprimento de acordos por parte do governo, como nas questões da desoneração da folha de pagamento e da legislação sobre "comprinhas", além da influência da primeira-dama Janja sobre Lula e da dificuldade de comunicação direta com o presidente sobre temas cruciais para o Planalto.
Confira abaixo as derrotas mais significativas do governo Lula no Congresso:
1. Em 03/05/2023: Revogação de trechos do Marco do Saneamento Básico.
2. Em 01/06/2023: Aprovação tardia da reestruturação dos ministérios.
3. Em 14/12/2023: Derrubada do veto ao Marco Temporal.
4. Em 09/04/2024: Enterramento do projeto de combate às fake news.
5. Em 14/05/2024: Desidratação da medida provisória de desoneração.
6. Em 21/05/2024: Aprovação do projeto que proíbe auxílios a invasores de terras.
7. Em 28/05/2024: Derrubada do veto às saídas temporárias de presos.
8. Em 28/05/2024: Manutenção do veto à criminalização das fake news.
9. Em 28/05/2024: Revogação do veto à emenda que restringe verbas para aborto e transição de gênero.
10. Em 11/06/2024: Derrubada da medida provisória que limitava créditos tributários.
Lula Sofre Derrotas Frequentes no Congresso em um Ano e Meio de Governo
