O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, compareceu pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a posição da entidade sobre o controverso procedimento conhecido como assistolia fetal. Em seu encontro com o ministro Alexandre de Moraes na quarta-feira (19), Gallo enfatizou os aspectos científicos e éticos da assistolia fetal, descrevendo-a como um procedimento cruel para o feto e caracterizando-o como feticídio.
A audiência foi solicitada pelo CFM para discutir a decisão de maio do ministro Moraes, que suspendeu uma resolução do Conselho proibindo a assistolia fetal. Este procedimento médico envolve a administração de substâncias que levam o coração do feto a parar de bater antes da interrupção da gravidez.
No entanto, as argumentações apresentadas pelo presidente do CFM não foram acatadas por Moraes. No mesmo dia, o ministro determinou que hospitais e clínicas sejam intimados a comprovar, em um prazo de 48 horas, a realização dos abortos após a 22ª semana de gestação. Ele enfatizou que a não comprovação pode resultar na responsabilização pessoal dos administradores das instituições de saúde.
O CFM havia proibido a assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas, especialmente nos casos de estupro, considerando-o um procedimento doloroso e dispensável. Nesse estágio da gestação, é possível interromper a gravidez por meio da indução ao parto, o que oferece chances de sobrevivência ao bebê. A assistolia, por outro lado, envolve a morte do feto antes do parto.
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