Nesta segunda-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do processo referente às joias sauditas oferecidas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo príncipe Mohammed bin Salman. Além disso, o magistrado requisitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma análise formal sobre a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF).
Conforme os procedimentos da PF, Bolsonaro e seus aliados são acusados de participar de um alegado esquema ilícito envolvendo a comercialização dos presentes. Na semana passada, a PF concluiu seu inquérito, resultando no indiciamento de Bolsonaro e outras 11 pessoas por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação indevida de bens públicos.
A PGR terá um prazo de 15 dias para se pronunciar, podendo optar pelo arquivamento, aceitação das acusações ou solicitação de mais diligências. Caso a Procuradoria dê prosseguimento ao processo, caberá ao STF decidir se torna os acusados réus, arquiva o caso ou remete para a primeira instância.
O caso teve origem em março de 2023, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou que um dos conjuntos de joias presenteados pelos sauditas fora retido na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP) por falta de declaração. Após determinação do Tribunal de Contas da União para que os presentes fossem devolvidos ao patrimônio público e diante da controvérsia pública, teria sido organizada uma operação para recuperar os itens que teriam sido vendidos no exterior.
Este desenvolvimento marca um novo capítulo no escândalo envolvendo as joias sauditas, agora sujeito ao escrutínio judicial e à decisão da PGR sobre o prosseguimento das acusações.
Moraes Torna Público Caso das Joias Sauditas e Solicita Parecer da PGR
