Nesta segunda-feira (17), o Senado Federal realizou uma sessão especial para discutir a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal em casos onde há probabilidade de sobrevida do feto nos casos de aborto previsto em lei. A iniciativa para a realização da sessão partiu do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
O debate contou com a participação de renomados especialistas, incluindo o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara. Também estiveram presentes o defensor público da União, Danilo de Almeida Martins, e a defensora pública do Distrito Federal, Bianca Rosiere, além de outras figuras importantes como a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida, e Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto. O médico ginecologista Ubatan Loureiro Júnior também contribuiu com sua expertise na área.
No requerimento que originou a sessão, o senador Girão mencionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu temporariamente os efeitos da resolução do CFM até que seu mérito seja definitivamente julgado. Girão destacou que a assistolia fetal, procedimento que envolve a injeção de cloreto de potássio em fetos de seis a nove meses de gestação, é um ponto sensível que merece reflexão ética e legal. Para o senador, é inconcebível que o ordenamento jurídico brasileiro permita práticas que ele considera como tortura contra seres humanos no ventre materno.
