Sergio Moro: O Que Pode Acontecer em Caso de Cassação de seu Mandato?

Sergio Moro: O Que Pode Acontecer em Caso de Cassação de seu Mandato?

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) enfrenta uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (bloco formado pelos partidos PT, PCdoB e PV), acusado de suposto abuso de poder econômico e gastos excessivos na pré-campanha eleitoral de 2022. O caso está sob análise no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná desde segunda-feira (1°) e poderá ter desdobramentos significativos. Veja abaixo o que pode ocorrer:

Se o TRE decidir a favor do PL e da FE BRASIL, Moro não perderá imediatamente seu mandato, pois ambas as partes podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a sentença de primeira instância é suspensiva.

Entretanto, no TSE, uma decisão de cassação teria efeito instantâneo, resultando na convocação de novas eleições, mesmo se houver recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo pleito não afetaria apenas Moro, mas também seus suplentes: Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra.

Nesse cenário, os prazos para a realização das novas eleições seguiriam um cronograma determinado pelo TRE.

Até o momento, apenas o relator da ação, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, emitiu seu parecer, votando contra a cassação do mandato do senador. As próximas sessões estão agendadas para quarta-feira (3) e segunda-feira (8).

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